Legislação – Faltas – Professores
DECRETO nº 39.931 de 30 janeiro de 1955
APANHADO – LEGISLAÇÃO – FALTAS AO TRABALHO
Abandono e Inassiduidade
APOSTILA – PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO À ABANDONO
NOTIFICAÇÃO – ABANDONO DE CARGO
NOTIFICAÇÃO – ABANDONO DE FUNÇÃO
NOTIFICAÇÃO – INASSUIDADE NO CARGO
NOTIFICAÇÃO – INASSUIDADE NA FUNÇÃO
COMUNICAÇÃO DE ABANDONO – EFETIVO
COMUNICAÇÃO DE ABANDONO – FORMULÁRIO
COMUNICAÇÃO DE FREQUÊNCIA IRREGULAR – ACT
COMUNICAÇÃO DE FREQUÊNCIA IRREGULAR – EFETIVO
ENCAMINHAMENTO PARA DIRETORIA – ABANDONO
FORMULÁRIO DE ABANDONO – ENCAMINHAMENTO DIRETORIA
ENCAMINHAMENTO PARA DIRETORIA – INASSUIDADE
MODELO DE ENCAMINHAMENTO PARA DIRETORIA – ABANDONO
MODELO DE ENCAMINHAMENTO PARA DIRETORIA – INASSUIDADE APOSENTADORIA
Aposentadoria
NOVAS INSTRUÇÕES DE APOSENTADORIA
ABONO DE PERMANÊNCIA – ORIENTAÇÕES
REQUERIMENTO PARA ABONO DE PERMANÊNCIA
MODELO DE REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE TEMPO
COMUNICADO DA SPPREV SOBRE APOSENTADORIA
QUADRO DE AULAS PARA APOSENTADORIA
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA – QAE-QSE
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA – QM
TERMO DE CIÊNCIA DE APOSENTADORIA
ANEXO INSS DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECLARAÇÃO EM BRANCO INSS CAT.L
Agregados IAMSPE
Evolução Funcional e Não – Funcional
Via Acadêmica
ROTEIRO EVOLUÇÃO FUNC. VIA ACADÊMICA
Não Acadêmica
ROTEIRO PARA EVOLUÇÃO FUNCIONAL NÃO ACADÊMICA
QUADRO DE PONTUAÇÃO – EVOLUÇÃO NÃO ACADÈMICA
Legislação da Evolução Funcional
ARTIGO 21 e 22 da LC 836-97.doc 09.10
DECRETO Nº 52.690 – 09.10.2008-QAE
INSTRUÇÃO CONJUNTA CENP-DRHU de 25-04-2005
RESOLUÇÃO SE – 21, de 22-3-2005
QAE
ROTEIRO PARA EVOLUÇÃO FUNCIONAL-QAE
Resolução SE 50-2008 09.10-QAE
Anexos do Decreto 52.690-2008 09.10-QAE
LEI COMPLEMENTAR 888-2000 09.10-QAE
Lei Complementar 978-2005 09.10-QAE
Oficio Circular DDRHU – 15-09-2008 09.10-QAE
Readptação
FORMULÁRIO – IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO READAPTADO
DECLARAÇÃO – OPÇÃO DOCENTE – READAPTADO
OFÍCIO READAPTADO – DESEMPENHAR OUTRA FUNÇÃO
OFÍCIO READAPTADO EFETIVO – INFORMAR CARGA HORÁRIA
OFÍCIO READAPTADO OFA – INFORMAR CARGA HORÁRIA
QUADRO DE AULAS PARA READAPTADO
REQUERIMENTO – MUDANÇA DE SEDE DE EXERCÍCIO – READAPTADO
REQUERIMENTO PARA CESSAR READAPTAÇÃO
REQUERIMENTO SOLICITANDO PARECER – READAPTAÇÃO
TERMO DE ANUÊNCIA DA UE – CLASSIFICAÇÃO – READAPTADO
TERMO DE ANUÊNCIA DA UE – EXERCÍCIO – READAPTADO
Estágio Probatório
LEGISLAÇÃO – ESTÁGIO PROBATÓRIO
ANEXOS PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO
TERMO DE NOTIFICAÇÃO – ESTÁGIO PROBATÓRIO
Artigo 22
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO – ART. 22
PORTARIA DE CESSAÇÃO – ART. 22
Artigo 202
MODELO DE DECLARAÇÃO – ART. 202 (PRÓPRIO PUNHO)
Designações
INSTRUÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO
INSTRUÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR
Posse e Exercício
ROTEIRO PARA POSSE DE INGRESSANTE
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA NOMEAÇÃO DE PEB
MODELO DE OFÍCIO – EXONERAÇÃO – NÃO ENTROU EM EXERCÍCIO NO PRAZO LEGAL
OFÍCIO – TORNAR SEM EFEITO – INGRESSO DE PROFESSOR
PRORROGAÇÃO DE POSSE DE PROFESSOR
Licenças (prêmio, saúde, paternidade, gestante, adoção, etc)
LEGISLAÇÃO – LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
ORIENTAÇÕES PARA LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
ORIENTAÇÃO PARA LICENÇA PATERNIDADE
ORIENTAÇÃO PARA LICENÇA ADOÇÃO
REQUERIMENTO PARA LICENÇA PRÊMIO – PECÚNIA
REQUERIMENTO PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
LICENÇA – ACIDENTE DE TRABALHO
PORTARIA – CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE
ROTINA PARA LICENÇA SAÚDE (CATEGORIA O e L)
PROCEDIMENTOS PARA LICENÇA NEGADA
Diversos
MODELO DE FORMULÁRIO – ESCALA DE FÉRIAS
MODELO DE OFÍCIO – CESSAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
ORIENTAÇÃO PARA ADICIONAL E SEXTA PARTE
DECLARAÇÃO DE TEMPO DE REMOÇÃO
