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Legislação – Faltas – Professores

DECRETO nº 39.931 de 30 janeiro de 1955

APANHADO – LEGISLAÇÃO –  FALTAS AO TRABALHO

Abandono e Inassiduidade

ORIENTAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PELO DIRETOR DE ESCOLA DIANTE DE FALTAS DOCENTES REITERADAS AO TRABALHO

APOSTILA – PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO À ABANDONO

APOSTILA II – ABANDONO

NOTIFICAÇÃO – ABANDONO DE CARGO

NOTIFICAÇÃO – ABANDONO DE FUNÇÃO

NOTIFICAÇÃO – INASSUIDADE NO CARGO

NOTIFICAÇÃO – INASSUIDADE NA FUNÇÃO

COMUNICAÇÃO DE ABANDONO – ACT

COMUNICAÇÃO DE ABANDONO – EFETIVO

COMUNICAÇÃO DE ABANDONO – FORMULÁRIO

COMUNICAÇÃO DE FREQUÊNCIA IRREGULAR – ACT

COMUNICAÇÃO DE FREQUÊNCIA IRREGULAR – EFETIVO

ENCAMINHAMENTO PARA DIRETORIA – ABANDONO

FORMULÁRIO DE ABANDONO – ENCAMINHAMENTO DIRETORIA

ENCAMINHAMENTO PARA DIRETORIA – INASSUIDADE

MODELO DE ENCAMINHAMENTO PARA DIRETORIA – ABANDONO

MODELO DE ENCAMINHAMENTO PARA DIRETORIA – INASSUIDADE APOSENTADORIA

Aposentadoria

MANUAL APOSENTADORIA

NOVAS INSTRUÇÕES DE APOSENTADORIA

ABONO DE PERMANÊNCIA – ORIENTAÇÕES

REQUERIMENTO PARA ABONO DE PERMANÊNCIA

INCLUSÃO DE TEMPO

MODELO DE REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE TEMPO

COMUNICADO DA SPPREV SOBRE APOSENTADORIA

QUADRO DE AULAS PARA APOSENTADORIA

REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA – QAE-QSE

REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA – QM

TERMO DE CIÊNCIA DE APOSENTADORIA

ANEXO INSS DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

DECLARAÇÃO EM BRANCO INSS CAT.L

Agregados IAMSPE

CANCELAMENTO DE AGREGADO

INCLUSÃO DE AGREGADO

Evolução Funcional e Não – Funcional

Via Acadêmica

ROTEIRO EVOLUÇÃO FUNC. VIA ACADÊMICA

ANEXO I – EVOL. ACAD

ANEXO II – EVOL. ACAD

Anexo III – EVOL. ACAD

PEC FOR PROF

Não Acadêmica

ROTEIRO PARA EVOLUÇÃO FUNCIONAL NÃO ACADÊMICA

ANEXO I

ANEXO II

CURSOS HOMOLOGADOS CENP

OUTROS CURSOS VÁLIDOS

DECLARAÇÃO PARA EVOLUÇÃO

DECLARAÇÃO (CRÉDITOS)

DECLARAÇÃO 1

DECLARAÇÃO 2

QUADRO DE PONTUAÇÃO – EVOLUÇÃO NÃO ACADÈMICA

QUADRO DE AULAS PARA EVOLUÇÃO

Legislação da Evolução Funcional

ARTIGO 21 e 22 da LC 836-97.doc 09.10

DECRETO Nº 52.690 – 09.10.2008-QAE

DECRETO Nº 49.394-2005

INSTRUÇÃO CONJUNTA CENP-DRHU de 25-04-2005

RESOLUÇÃO SE – 21, de 22-3-2005

QAE

ROTEIRO PARA EVOLUÇÃO FUNCIONAL-QAE

ANEXO I- QAE

ANEXO II-QAE

DECLARAÇÃO 1-QAE

Resolução SE 50-2008 09.10-QAE

Anexos do Decreto 52.690-2008 09.10-QAE

LEI COMPLEMENTAR 888-2000 09.10-QAE

Lei Complementar 978-2005 09.10-QAE

Oficio Circular DDRHU – 15-09-2008 09.10-QAE

PLANILHA DE CURSOS -QAE

Readptação

ORIENTAÇÃO PARA READAPTAÇÃO

FORMULÁRIO – IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO READAPTADO

DECLARAÇÃO – OPÇÃO DOCENTE – READAPTADO

OFÍCIO READAPTADO – DESEMPENHAR OUTRA FUNÇÃO

OFÍCIO READAPTADO EFETIVO – INFORMAR CARGA HORÁRIA

OFÍCIO READAPTADO OFA – INFORMAR CARGA HORÁRIA

QUADRO DE AULAS PARA READAPTADO

REQUERIMENTO – MUDANÇA DE SEDE DE EXERCÍCIO – READAPTADO

REQUERIMENTO PARA CESSAR READAPTAÇÃO

REQUERIMENTO SOLICITANDO PARECER – READAPTAÇÃO

TERMO DE ANUÊNCIA DA UE – CLASSIFICAÇÃO – READAPTADO

TERMO DE ANUÊNCIA DA UE – EXERCÍCIO – READAPTADO

Estágio Probatório

LEGISLAÇÃO – ESTÁGIO PROBATÓRIO

ANEXOS PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO – ESTÁGIO PROBATÓRIO

Artigo 22

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO – ART. 22

PORTARIA DE CESSAÇÃO – ART. 22

Artigo 202

DECLARAÇÃO ART. 202

ORIENTAÇÕES PARA ART. 202

MODELO DE DECLARAÇÃO – ART. 202 (PRÓPRIO PUNHO)

Designações

INSTRUÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO

INSTRUÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR

Posse e Exercício

ROTEIRO PARA POSSE DE INGRESSANTE

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA NOMEAÇÃO DE PEB

MODELO DE OFÍCIO – EXONERAÇÃO – NÃO ENTROU EM EXERCÍCIO NO PRAZO LEGAL

OFÍCIO – TORNAR SEM EFEITO – INGRESSO DE PROFESSOR

PRORROGAÇÃO DE POSSE DE PROFESSOR

TERMO DE POSSE – PEB I OU II

PROCEDIMENTOS PARA EXONERAÇÃO

Licenças (prêmio, saúde, paternidade, gestante, adoção, etc)

LEGISLAÇÃO – LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

ORIENTAÇÕES PARA LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

ORIENTAÇÃO PARA LICENÇA PATERNIDADE

ORIENTAÇÃO PARA LICENÇA ADOÇÃO

REQUERIMENTO PARA LICENÇA PRÊMIO – PECÚNIA

REQUERIMENTO PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

LICENÇA – ACIDENTE DE TRABALHO

PORTARIA – CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE

ROTINA PARA LICENÇA SAÚDE (CATEGORIA O e L)

PROCEDIMENTOS PARA LICENÇA NEGADA

Diversos

MODELO DE FORMULÁRIO – ESCALA DE FÉRIAS

MODELO DE OFÍCIO – CESSAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

ORIENTAÇÃO PARA ADICIONAL E SEXTA PARTE

QUADRO DE AULAS AUTOMÁTICO

QUADRO DE AULAS PARA ATS

DECLARAÇÃO DE TEMPO DE REMOÇÃO

 

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