Compilado sobre Legislação
Legislação de Ensino Fundamental e Médio
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
Reprovação
alterada pela
Deliberação CEE nº 120 de 2013
foi alterada pela
Deliberação CEE nº 127 de 2014
e foi alterada em seu parágrafo 4º pela
Deliberação CEE nº 128 de 2014
Documento de aviso possibilidade de reprovação
Normas Gerais – Faltas- Compensação de Ausência
Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais
REQUERIMENTO – Compensação de ausência (menor)
REQUERIMENTO – Compensação de ausência (maior)
Faltas – Encaminhamento para o conselho tutelar
SOLICITAÇÃO -trabalhos de compensação de ausência
Reclassificação
Legislação: Resolução SE nº 20_05_02_1998
Requerimento para Reclassificação
