Compilado sobre Legislação

Legislação de Ensino Fundamental e Médio

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado

Reprovação

Deliberação CEE nº 11 de 1996

alterada pela

Deliberação CEE nº 120 de 2013

foi alterada pela

Deliberação CEE nº 127 de 2014

e foi alterada em seu parágrafo 4º pela

Deliberação CEE nº 128 de 2014

Documento de aviso possibilidade de reprovação

Normas Gerais – Faltas- Compensação de Ausência

Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais

REQUERIMENTO – Compensação de ausência (menor)

REQUERIMENTO – Compensação de ausência (maior)

Faltas – Notificação aos pais

Faltas – Encaminhamento para o conselho tutelar

SOLICITAÇÃO -trabalhos de compensação de ausência

Reclassificação

Legislação: Resolução SE nº 20_05_02_1998

Requerimento para Reclassificação